Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1715 Araujo - - Regiane Aparecida Rezende da Silva - - Rafael Julio Jaculi - - Paulo Henrique de Carvalho - - Paulo Cesar de Oliveira Arzao - - Miguel Moises Miguel - - Ozair Lima da Silva - - Osmar Rodrigues da Costa - - Nivaldo Francisco Vasconcelos - - Neander Souza Toledo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1998 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que deixei de requisitar ofício para o herdeiro/habilitado Jaime de Souza, tendo em vista que o CPF do mesmo, encontra-se irregular na base da receita federal; Certifico ainda que ficou reservada a cota parte dos herdeiros falecidos Israel e Adivaldo, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1994 Processo 1000600-20.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Etajair Coelho - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Banco Agibank S/A - Manifestem as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1887 Lipos Lt - Vistos. 1. Diante a concordância da Fazenda Estadual defiro a interrupção da repetição programada de bloqueio online. Providencie-se, via Sisbajud. Contudo, manifeste-se a parte exequente a respeito do bloqueio parcial (fls. 95/96). 2. Deixo de conhecer dos embargos declaratórios de fls. 82/86,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2023 compromisso de seu grau. Laudo em trinta dias. Com a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos, intimese o expert para, em cinco dias, manifestar aceitação ao encargo e estimar o valor de seus honorários. Estimado os honorários, intime-se o requerido a efetuar o depósito, em dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1833 custas processuais, observada a gratuidade de justiça. Diante da inexistência de explicação razoável para o ajuizamento de ação idêntica, restou evidente a litigância temerária, razão pela qual condeno o autor por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, inc. V do CPC. Fixo a multa em 1% sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2485 legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000530-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elenice Elesbão de Oliveira Costa - Para cumprimento do 2º parágrafo do r. Despacho de fls. 103, providencie o requerente o recolhimento das custas, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2485 legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000530-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elenice Elesbão de Oliveira Costa - Para cumprimento do 2º parágrafo do r. Despacho de fls. 103, providencie o requerente o recolhimento das custas, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1574 Processo 1000511-31.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Ronan Leite de Brito - - Regina Aparecida Rosa - - Rosangela Silva Dorotheo Toledo - - Rosangela Aparecida Alves Monteiro - - Rosa Helena Ferreira - - Rivaldo Barrachi Galdino - - Ronaldo Souza Silva - - Pedro Rodrigues da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2629 cálculos apresentados pelo parte autora e julgo extinto presente cumprimento de sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência da parte contrária (fls. 46). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsi