TJSP 19/08/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
2023
compromisso de seu grau. Laudo em trinta dias. Com a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos, intimese o expert para, em cinco dias, manifestar aceitação ao encargo e estimar o valor de seus honorários. Estimado os honorários,
intime-se o requerido a efetuar o depósito, em dez dias, sob pena de preclusão da prova pericial. Com o recolhimento dos
honorários intime-se o perito para realização dos trabalhos, caso contrário, não havendo pagamento dos honorários, apresentem
as partes os memoriais e tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP),
JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1001521-13.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos de
Oliveira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bruno Cesar Becare da Silva - Daniel dos Reis Cardoso
de Faria - Vistos. Fl.354/355: Acerca do sobrestamento do feito, dê-se vista ao INSS. Após, conclusos para deliberação. Intimese - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001523-17.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marlene Jorge Silva Souza - BANCO PAN S/A - Nota do cartório: Fica o réu intimado na pessoa de seu representante legal,
para o recolhimento das custas processuais, no valor de 5 (cinco) UFESP, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de inscrição
na divida ativa. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1001565-37.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Facirolli Comercio e Representações
Ltda - Antonio César Mapelli - ANA LUCIA FELICIO MAPELLI - Vistos. Fl.210/211: Expeça-se carta de citação aos endereços
indicados. Int. - ADV: PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS (OAB 142202/MG)
Processo 1001647-34.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Roseli Meireles - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Fl.273: Exaurida a jurisdição. Eventuais discussões deverão ser objeto de cumprimento de sentença,
na modalidade incidente, nos termos do Comunicado CG nº 438/16. No mais, a considerar o recolhimento das custas finais,
arquivem-se. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1001656-25.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Patrícia Ribeiro da Silva - Banco do Brasil S/A - A considerar o v. Acórdão constante dos autos, com fundamento nos arts. 6º
e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS
WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1001683-08.2019.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joana Elisa Prata
dos Santos - Ministério Publico do Estado de São Paulo-sp - - Fazenda Nacional - - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
MIGUELOPOLIS - - Município de Miguelópolis - Vistos. Fl.117/120: Dê-se vista ao INSS, após ao Ministério Público. Com
manifestação, vista ao embargante. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB
263504/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1001748-03.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wilson dos Santos - Portocred
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Delta Sucroenergia S/A - Vistos. Fl.214/216: A considerar o recolhimento das
custas finais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR (OAB 412150/
SP), DNIEPER CHAGAS DE ASSIS (OAB 409565/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), CASSIO MAGALHÃES
MEDEIROS (OAB 362637/SP), GEOVANI SÉRGIO ZAGO DA SILVA (OAB 158301/MG), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/
SP), FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB 82140/MG)
Processo 1001761-02.2019.8.26.0352 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Marcos
Vinícius Teodoro Couto - - Joaquim Etelvino de Oliveira - Vistos. Fl.79/80: Defiro à expedição de ofícios, conforme requerido.
Com a resposta, dê-se vista à autora. Int. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1001855-81.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001476-43.2018.8.26.0352) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdemar Barbosa de Freitas - Fabriciano dos Santos Marcelo Vistos. Fl. 1456/1465: A considerar o v.Acórdão proferido pela E.Corte, determino a serventia as providências necessárias no
sentido de carrear cópias à execução pertinente processo nº 1001476.43.2018.8.26.0352, bem como do trânsito em julgado
acostado a fl.1468. Após, a considerar a interposição de incidente que se encontra em apenso aos presentes autos, arquivem-se
com as formalidades de praxe. Int. - ADV: RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/
SP), SEBASTIÃO TARCISO MANSO (OAB 247318/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), FABRICIANO DOS
SANTOS MARCELO (OAB 384910/SP)
Processo 1001859-21.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Felipe
Claudio Machado de Oliveira - - Danila Machado de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LUCIANO
RIBEIRO ARABE ABDANUR - Providencie o patrono do autor o RG. e o CPF. do menor FELIPE CLÁUDIO MACHADO DE
OLIVEIRA, representado por sua genitora a Sra. Danila Machado de Oliveira, tendo em vista que o Tribunal Regional Federal da
3ª Região não tem acesso aos autos sem os referidos documentos. Prazo 5 dias. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO
(OAB 265851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º