Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 REQDO : D.R.M.F. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001746-61.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniele Rocinholi Macedo ADVOGADO : 429836/SP - Vanessa Smieguel Schiehl REQDO : Brasilseg Companhia de Seguros VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001748-31.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1796 do débito no prazo legal. A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, intime-se o executado em nome de seu advogado constituído para, querendo, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1744 Processo 0509398-46.2008.8.26.0320 (320.01.2008.509398) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - PML URG. - ADV: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP) Processo 0509538-12.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509538) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - PML LOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1622 - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP) Processo 1001356-91.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan Silva Cocco - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1149 nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 01 de março de 2021. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0006935-71.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1586 compra na vigência da norma legal que lhe concedeu a isenção, pois se assim não fosse, poderia, inclusive, nem ao menos ter efetivado a compra nas condições impostas. Assim, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proteção às pessoas com deficiência devem ser r