Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1023 devem ser conhecidos porque tempestivos, mas rejeitados porque não houve omissão.Neste caso, sem embargo de opiniões contrárias, é preferível conhecer dos embargos de declaração, se a parte alega obscuridade, omissão ou contradição, embora não se tenham, em realidade, verificado (RTFR 89/65).Com efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2850 Almeida - Recorrente: Edson Donizete de Almeida - Recorrido: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Roberto Villani Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) - Advogado: Bruno Lemos Guerra (OAB: 332031/SP) - Advogado: Alexandre Pereira Maciel (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1520 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2021 Processo 1001438-89.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keller H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2904 NÃO LOGRANDO ÊXITO EM SUA EMPREITADA – A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DE R$ 1.504,40 (MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDEM AOS VALORES COBRADOS E SUA DEVOLUÇÃO EM DOBRO; NA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS VALO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1308 do bem (fl.122). Soma-se a isto, o fato de que não há qualquer prova nos autos acerca da tentativa de ocultar o veículo pelo executado, conforme se denota dos documentos de fls.196 e 208/209. No entanto, considerando-se as tentativas frustadas em localizar bens suficientes do executado, pelo sistema BACEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1871 Guaratinguetá,d.s. Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Luiz Antônio Alves Torrano Advs: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB: 362338/SP) Nº 1001132-57.2015.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lorena - Recorrente: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3253 não da respectiva juntada: “ENUNCIADO 13 do FONAJE: Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1612 DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000948-28.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldir Carlos Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO a desistência apresentada pela autora a fl. 176, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1196 artigo 437, §1º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote uma das posturas do artigo 436, ambos do novo CPC. Após, tornem conclusos. Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1234 texto do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Juiz ou o Tribunal, ou ainda, erro material, não lhe sendo atri