TJSP 01/03/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1520
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2021
Processo 1001438-89.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keller
Hamilton Barboza da Silva - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Em virtude do principio da celeridade, providencie a
serventia a juntada da mídia produzida na Audiência de Instrução e Julgamento perante à 1ª Vara Cível de Lorena (fls.108/109).
No mais, sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca de outras provas a serem produzidas, além das constantes aos autos.
Intime-se. - ADV: EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES
(OAB 319383/SP)
Processo 1003482-42.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
Cesar da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, ficando extinto o feito, com base no artigo 487, I do Código
de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que
dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I. - ADV: MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB 413158/SP)
Processo 1003762-18.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Pouza de Carvalho - Vistos. Providencie a intimação da FESP, acerca da decisão de fl.112. Intime-se. - ADV: WALTER DE
SOUZA (OAB 145669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2021
Processo 0000167-57.2019.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ricardo Pouza de
Carvalho - Vistos. Fls. 48/54: não há nos autos comprovação do depósito, mas tão somente do cadastro do RPV, conforme
informado à fl. 48. Manifeste-se, pois, o(a) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, com informações a respeito do
efetivo depósito. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000270-30.2020.8.26.0323 (processo principal 1003244-91.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - João Bosco dos Santos - Vistos. Fls. 49/51: aguarde-se pelo prazo do acordo, devendo a parte
interessada informar o respectivo término e devido cumprimento. Intimem-se. - ADV: ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB
405856/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 0000504-12.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Vilma Ribeiro de Almeida - Vistos. Fls.
43/55: manifeste-se o(a) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor
da requerente com relação ao valor incontroverso depositado nos autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES
(OAB 397370/SP)
Processo 0000712-93.2020.8.26.0323/01 - Precatório - Licença Prêmio - José de Deus de Oliveira - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 0000916-40.2020.8.26.0323/01">0000916-40.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tiago da Silva Pires Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0000916-40.2020.8.26.0323 (processo principal 1001672-66.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago da Silva Pires - Vistos. Tendo em vista o cadastro de RPV eletrônico sob
nº 0000916-40.2020.8.26.0323/01">0000916-40.2020.8.26.0323/01, prossiga-se naquele incidente. Aguarde-se pela análise e, comprovado o pagamento pela
entidade devedora, tornem-me estes autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0001140-75.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Elias Tadeu Guimaraes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0001142-45.2020.8.26.0323/01">0001142-45.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Regina Maria Prado
Correia Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0001142-45.2020.8.26.0323 (processo principal 1001750-02.2015.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Regina Maria Prado Correia Ferreira - Vistos. Tendo em vista o cadastro de RPV
eletrônico sob nº 0001142-45.2020.8.26.0323/01">0001142-45.2020.8.26.0323/01, prossiga-se naquele incidente. Aguarde-se pela análise e, comprovado o
pagamento pela entidade devedora, tornem-me estes autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA
(OAB 145669/SP)
Processo 0001564-20.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lidiane de Oliveira
Barbosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0001998-43.2019.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Eliseo dos Santos Queiroz Vistos. Arquive-se o presente incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º