Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2220 BO : 3060133/2022 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ HIAGO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500696-92.2022.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3060134/2022 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1 VARA: JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 262 cargos foi extinto, comprovar devidamente a alegação. Após, conclusos. - Magistrado(a) Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael Advs: Wilson Paganelli (OAB: 136359/SP) - Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) Nº 1001750-24.2020.8.26.0356/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirandóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 281 sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, observadas as anotações de praxe. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 266 Nº 1001572-41.2021.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Jose Sotero dos Santos Neto - Recorrido: Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2321 dinheiro - João Carlos Ribeiro dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte demandante alega estar sofrendo descontos indevidos em sua conta bancária, proveniente de seguro que declara não ter contraído. Os documentos acostados aos autos indicam a probabilidade do direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 261 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP) Nº 1000295-63.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1854 Processo 1000260-30.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Waldemar Teixeira Doria - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre a Contestação de fls. 13/45, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIO CÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2209 no artigo 1º-F da Lei 9494/97. No mais, é sabido que a Lei Complementar 16/98 e a Lei Complementar 83/2013, não vedaram a acumulação de benefícios, sendo possível à autora o recebimento em conjunto do adicional de 5% referente à progressão pela via não acadêmica com o adicional de 10% referente à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2279 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2022 Processo 0000030-68.2022.8.26.0356 (processo principal 1000134-77.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2247 TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0000259-62.2021.8.26.0356/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elena Maria Zago - Vistos. Fls. 236/238: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito requisitado. Int. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP) Processo 0000281-23.2021.8