Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2239 Processo 1001750-70.2019.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos da Conceicao - Vistos. Fl.155: Não obstante ausência de deferimento da gratuidade processual, verifica-se que há nos autos elementos suficientes para concessão da assistência judiciária, notadamente os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1919 serão interpostas como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2036 apresentou aquiescência ao pedido da exequente a fl. 64. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos (RT, 541/181 e 550/110) e dispensa a intervenção dos advogados das partes (RT, 551/132). Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1756 Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, nos termos da r. sentença proferida, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1001563-28.2020.8.26.0352 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3402 Antes de apreciar o pedido de fls. 54/55, providencie a serventia a juntada do resultado do agravo de instrumento de fl. 53. Após, conclusos-sentença. - ADV: JACQUELINE ARAUJO BORGES (OAB 127348/MG) Processo 1001072-60.2016.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Célia Iren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3688 fato, deverãoindicar a matéria que consideramincontroversa, bem como aquelasque entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverãoespecificar as provas que pretendem produzir, justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2853 momento, valores em conta a garantir a obrigação objeto da lide. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2853 momento, valores em conta a garantir a obrigação objeto da lide. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3402 Antes de apreciar o pedido de fls. 54/55, providencie a serventia a juntada do resultado do agravo de instrumento de fl. 53. Após, conclusos-sentença. - ADV: JACQUELINE ARAUJO BORGES (OAB 127348/MG) Processo 1001072-60.2016.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Célia Iren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2257 quinze (15) dias, para que se proceda a emenda da peça de ingresso das pessoas jurídicas que serão os sujeitos passivos da obrigação de fornecer a medicação pleiteada. Com a emenda, dê-se vista ao IRMP. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP) Processo 1000728-6