TJSP 24/06/2022 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2257
quinze (15) dias, para que se proceda a emenda da peça de ingresso das pessoas jurídicas que serão os sujeitos passivos da
obrigação de fornecer a medicação pleiteada. Com a emenda, dê-se vista ao IRMP. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV:
ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
Processo 1000728-69.2022.8.26.0352 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M.M. - Vistos. Dê-se vista ao IRMP.
Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 1000763-34.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.N.S.F.
- Vistos. Fl.79 e ss.: Ante o teor da alegação, defiro a expedição de carta precatória para citação do executado no endereço
indicado pela exequente, conforme já determinado por decisão proferida a fl. 46. Providencie a serventia o necessário com
presteza. Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1000880-59.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - S I Tannous Construção Me - Vistos.
Fl.89: Ante o teor da certidão exarada pela serventia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO SERGIO
NUNES (OAB 393676/SP)
Processo 1000884-91.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.N.O.J. - M.Y.O.M. Vistos. Fls. 53: Defiro a realização da perícia médica. Para feitura de perícia de natureza médica determino que se oficie ao
IMESC de Ribeirão Preto-SP, para agendamento da perícia, consignando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.
Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, em cinco dias. Com o agendamento, intimem-se
as partes. Int. - ADV: LUIS OTÁVIO DO NASCIMENTO (OAB 347026/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/
SP)
Processo 1000886-61.2021.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.C.S. - Vistos. A considerar a certidão exarada
a fl.56, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para realização da audiência nos termos da decisão
proferida a fl. 15/17. Int. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1000912-35.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adrielli Cristina Rezende
Lopes - Vistos. Fl. 292/293: Para a realização de perícia médica, designo perito a Dra.FERNANDA VIEITEZ CARRIJO, que
deverá designar data para realização do exame pericial. Os honorários da perita nomeada deverá ser requisitado nos termos
da RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2014/00305, observando a Serventia, fixado no valor de R$ 500,00. Os quesitos do Juízo e do
INSS constam da Ordem de Serviço nº 01/2013, protocolado em 08.05.2013 pelo Instituto, devendo acompanhar cópia e/ou
da Recomendação Conjunta 01, de 01.12.2015 do CNJ. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos periciais, caso não
constem da inicial, bem como a indicação de assistente técnico, no prazo de cinco dias. Designada data intimem-se as partes,
consignando que a autora deverá: Comparecer ao exame munido de documento de identidade; Apresentar ao perito atestados
médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia,
lembrando-se de que, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito,
entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade; A sua ausência injustificada implicará na
presunção de desistência da prova pericial ora deferida. Com o decurso do prazo de 05 dias, encaminhem-se ao senhor perito
os quesitos apresentados pelo autor e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico. Intime-se. - ADV:
ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1000973-56.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.T. - F.J.A.T. - Fl. 110: por cautela, tendo
em vista a indisponibilidade do direito objeto da lide, INTIME-SE O AUTOR para dar andamento ao processo no prazo de 5
dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o
processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será
intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberação. - ADV: MADGE ALINE
DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001174-09.2021.8.26.0352 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.G.E. - Vistos.
Fl.213/216: Ante a documentação acostada aos autos, defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sem prejuízo,
intime-se a parte interessada para providenciar a emenda da peça de intróito com a indicação do polo passivo da demanda, bem
como sua qualificação e endereço. Prazo: 15 dias. Com a juntada, conclusos para deliberação. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA
ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
Processo 1001184-87.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- José Flavio Rodrigues da Cruz - Leandro Batista Pereira e outro - Vistos. Fl.147/148: Antes da citação ficta, providencie a
serventia as buscas de endereço, junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, na tentativa de localização do
requerido - Migdal Eder Araújo. Havendo endereço inédito, cite-se com as formalidades de praxe. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR
(OAB 329074/SP)
Processo 1001377-05.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.
- Vistos. Fl.77/78: Ciente. No mais, aguarde-se resposta do ofício. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Processo 1001505-30.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.C.L. - Vistos. Fl.103/104: Defiro a
pretensão, expeça-se mandado de intimação de intimação, pessoal, conforme requerido. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI
COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 1001565-95.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Miguelópolis - Manifeste-se o exequente sobre acordo prolatado á fls.10. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 1001620-46.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Miguelópolis - Manifeste-se o exequente sobre acordo prolatado á fls.8/9. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 1001673-95.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.I.D.M. - Vistos. Fl.58/59: Ante o teor
da alegação, expeça-se certidão de honorários à causídica nos termos do convênio celebrado entre OAB/ Defensoria. Após,
expeça-se ofício à OAB local para indicação de novo defensor. Int. - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP)
Processo 1001701-92.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Miguelópolis - Manifeste-se o exequente sobre acordo prolatado á fls.10. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 1001750-70.2019.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos da Conceicao
- Tendo em vista o determinado na sentença de fls. 149, deverá a parte comprovar o recolhimento das custas processuais, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OLIVEIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º