Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001750-89.2021.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer ADVOGADO : 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira REQDO : Everton Jose Borges V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1945 requerida. Dados da empregadora informado em último parágrafo de fl. 139. Cumpra-se com urgência. Ciência ao Ministério público. Int. - ADV: PAULO FERNANDO PRADO FORTES (OAB 163464/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP) Processo 1001084-88.2021.8.26.0323 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1497 Processo 1001226-92.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.G.O. - L.A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC, para confirmar a tutela de urgência e condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao menor, equiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1899 necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2015 depósito, à perícia. Laudo em 30 dias. Ficam as partes intimadas para, querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1450 acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1693 diante dos critérios constitucionais de descentralização e hierarquização, direcionar, caso a caso, o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro. 3. As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na ANVI