6 resultados encontrados para 1001752-86.2016.8.26.0306 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1049 Processo 1001752-86.2016.8.26.0306 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jair Moreira - Quanto à preliminar de defeito formal nos embargos, verifico que realmente a inicial descumpriu requisito previsto no artigo 914, § 1º, do Código de Processo C
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1254 Processo 0005653-16.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jeferson Bento Gonçalves - Fica o defensor nomeado ciente de que foi expedida certidão de honorários em seu favor. - ADV: ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/SP) Processo 0006081-71.2010.8.26.0306 (306.01.2010.0
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1125 Processo 1000056-49.2015.8.26.0306 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A - Vistos.1- Recebo o recurso de apelação de fls. 64/67, interposto pela Agropecuária Terras Novas S.A., nos efeitos devolutivo e suspensivo.2- Vista
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 881 advogado, para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, não o tendo, será ele intimado pessoalmente (Art. 16 da LEF).4- Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1000459-18.2015.8.26.0306 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Intim
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1109 10% sobre o valor do débito. 2- Decorrido o prazo sem pagamento do débito, proceda a penhora de bens do(a)(s) executado(a) (s) (659, §3º, CPC), penhorando e avaliando, de imediato os considerados suntuosos, tantos quantos bastem para integral garantia do crédito, salvo os absolutamente impenhoráveis (art