Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 809 Processo 0006441-64.2014.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ODAIR BRAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Os autos encontram-se com vista à parte autora acerca de fls. 21/25. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 917 exceto no que diz respeito às despesas processuais elevadas, como eventuais honorários periciais e honorários sucumbenciais. Nesse diapasão, o art.98, §5º, do CPC, prevê a possibilidade de concessão da gratuidade em relação a algum ou a todos os atos processuais, fixando com proporcionalidade a extensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 807 sua inquirição (art. 455 do CPC). Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) Processo 1000834-19.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Messias Pereira - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC, os autos encontram-se com vista à parte requerida pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1108 Processo 1001322-37.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marta Alves de Souza Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a parte requerente para manifestação acerca da contestação apresentada pela parte requerida às fls. 69/99, inclusive para manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1035 CRM nº 21.299, independentemente de compromisso. Certifique a serventia o dia e hora designados pelo perito(a) nomeado(a) para a realização da perícia, intimando-se as partes da designação, devendo a parte autora comparecer, para ser periciada, munida de documentos e dos exames médicos de que dispuser.2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 981 provido”. (TJ-SP - AI: 7936305200 SP, Relator: Soares Lima, Data de Julgamento: 14/08/2008, 4ª Câmara de Direito Público)E: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 947 realização da perícia, intimando-se as partes da designação, devendo a parte autora comparecer, para ser periciada, munida de documentos e dos exames médicos de que dispuser. Considerando o disposto no artigo 2º da Resolução nº 232, de 13/07/2016, do Conselho da Justiça Federal, e analisando o caso co