Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 PROCESSO :1001754-27.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Moreto ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001755-12.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 256 205726/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/ SP) Nº 1004951-50.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Lucas de Oliviera Gambaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2502 326493/SP) Processo 1001603-61.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jose Carlos Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Sobre a Contestação de fls. 27/65, manifeste-se a parte requerente no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 252 interposto, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, observadas as anotações de praxe. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Claudio Gomes Rocha (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2432 Processo 0000836-06.2022.8.26.0356 (processo principal 1000243-91.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vania Maria Rigonatto Brandão - Vistos. 1. Diante da concordância de fls. 26, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 250 \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB: 112680/SP) - Sidineia Ramos de Araujo (OAB: 227505/SP) Nº 0100131-79.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Katsuaki Takebe Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 306 Galves (OAB: 27850/SP) Nº 1000989-32.2020.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dionizio dos Santos - Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada por seus próprios f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2638 arquivo. Int. - ADV: SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP) Processo 1001277-67.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Zélia da Silva Lima - Vistos. Fls. 25/26: Cumpra a requerente, integralmente, o despacho de fls. 21/22, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2850 os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000948-72.2022.8.26.0356 (processo principal 1001754-27.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2276 Processo 1001716-15.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Francisco Martins da Silva - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelas requeridas às fls. 51/55, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, n