Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1480 Processo 1000602-44.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paulo Sérgio Mantelato - - Márcia Cristina Rodrigues Mantelato - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2676 441633/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2023 Processo 1000538-63.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tiago Henrique da Silva - Informe o exequente, no prazo de 15 dias, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3136 se a carta de cientificação da Procuradoria Regional da União ao endereço atualizado independente do recolhimento de custas. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP) Processo 3000444-87.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MIGUEL GIL DE MACEDO - Vistos. Encerrado o ciclo citatorio, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1449 alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Expeça-se carta de citação com AR. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 274925/SP) Processo 1001191-27.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.D.S. - Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: LUCIANA SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1470 CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Expeça-se carta de citação com AR. Intime-se. - ADV: TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP) Processo 1000991-83.2021.8.26.0337 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1531 tenha advogado constituído, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1461 e providenciem o encaminhamento à empregadora, informando nos autos. Na inércia, quando do retorno do trabalho, ainda que parcialmente presencial, será encaminhado o oficio via correio. Diante da pandemia por Covid-19 e das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1769 Processo 0000230-35.2022.8.26.0337 (processo principal 1002106-13.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Atanazio da Silva - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1965 de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1538 do Código de Processo Civil. Condeno o requerido, em razão da sucumbência, ao pagamento da verba honorária advocatícia da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se, entretanto, ser beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls. 51). Dê-se ciência