Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2119 Processo 1001193-26.2022.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alzira Machado Pinto - - Eliano Machado Pinto - - Alexandre Machado Pinto - - Thiago Machado Pinto - - Raquel Machado da Angelo - Defiro aos requerentes os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Nomeio ao cargo de inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1857 que reconheceu os requeridos como seus filhos, porém, tem dúvidas em relação à paternidade. Junta os documentos de fls. 09/20. Em contestação, os réus defenderam a paternidade e sustenta que as dúvidas do autor não apresentam fundamento (fls. 20/41). Houve réplica (fls. 45/46). Realizou-se perícia, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2332 interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1956 Processo 1001383-86.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - H.S.F.L. - Sem êxito, todas as diligências necessárias para localização dos requeridos defiro a citação por edital. Expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. Decorrido o prazo, oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1706 W.B.S. - O.C.B.S. e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação. Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB 371656/SP) Processo 1001040-61.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - R.A.S. - Processe-se o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2025 Nela, “(...) o beneficiário conservará a capacidade de fato. Mesmo nos específicos atos em que seja coadjuvados pelos apoiadores, a pessoa com deficiência não sofrerá restrição em seu estado de plena capacidade, apenas será privada de legitimidade para praticar episódicos atos da vida civil. Assi