5 resultados encontrados para 1001755-69.2022.8.26.0358 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2624 apresentada pela defesa não trouxe elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Não é caso de reconhecimento da prescrição uma vez que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento cons
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2802 Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP) Processo 0009657-71.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2172 desorganização, o objeto cerne da lide, é descabido exigir-lhe a exibição/devolução sob pena de multa; como se sabe, ninguém é obrigado a fazer o impossível (se não tem consigo, como vai exibir/devolver?). Muito se poderia dizer sobre as obrigações impossíveis, inclusive no campo dos mandados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2318 art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar os respectiv