Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1813 Processo 1001753-60.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amanda Cristina Varola Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Analisando a petição inicial e os documentos com esta trazidos, constato que as planilhas apre

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2208 62 De 23.09.16: Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a nomeação de DANIELA CANONE CALDAS, para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de São Bernardo do Campo; Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, TARCISIO MIGUEL DOS SANTOS CAMPOS, mat. 362.427-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1992 as verbas de caráter eventual, nos termos desta decisão. DETERMINO, ainda, à ré, que proceda ao respectivo apostilamento do direito do autor, ora reconhecido, Outrossim, de se ressaltar que o crédito decorrente desta ação é de natureza alimentar. Observada a prescrição quinquenal, os atrasados deverã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1947 46 - 0100021-40.2016.8.26.9017 - Processo Digital - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator Marcelo Vieira - Impetrante: Sandro Henrique Natividade - Paciente: WILSON ROGERIO DA SILVA - Impetrada: FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS - Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP) 47 - 0002742-54.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1624 Instrua-se o mandado com cópia dos documentos de fls. 20/23. Int. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP) Processo 1001755-98.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Pichatelli Filho - Vistas dos autos ao autor para: manifestar/ tomar ciência, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2172 (OAB 93399/SP) Processo 0006977-98.2014.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCIA HELENA ROCHA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a petição de fls. 155/157, sobre a devolução do IR retido anteriormente ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1731 jurídico-social, seja por intolerável omissão, seja por qualquer outra inaceitável modalidade de comportamento governamental desviante....” Assim, por todo o exposto, CONCEDO a medida pleiteada para que tal medicação seja fornecida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comunicando-se este Juízo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1864 representa prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição da República (art. 196). Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular - e implementar - pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2190 RELAÇÃO Nº 0699/2016 Processo 0001399-86.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - WILLIAM PIRES DA COSTA - Inicialmente, apesar dos argumentos apresentados na defesa escrita de fls. 76/77, observo que nada do que foi alegado foi suficiente para afastar os indícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2038 Recurso Extraordinário n. 593.827-7, tendo sido determinada a suspensão de todas as ações que versem sobre o assunto em todo o território nacional.RECURSO EXTRAORDINÁRIO 593.824 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE. (S) :ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SAN