Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1670 requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Condiciono a análise do pedido de tutela ao depósito judicial do valor que a parte requerente afirma ter sido indevidamente creditado em conta, conforme, aliás, expressamente constou da petição inicial [“para confirmar a sua boa-fé, o Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2878 - Vistos. No curso da ação, as partes transigiram; pediram a homologação e a extinção (fls. 86-87). A nobre representante do Ministério Público não se opôs (fl. 91). É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas (CC, art. 840). Nada obsta a homologaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1826 advogado Dr. Mateus Ramos Lima OAB 422798/SP: vista à Defesa para apresentação de quesitos, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: MATEUS RAMOS LIMA (OAB 422798/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1074/2022 Processo 1500670-11.2022.8.26.0319 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2223 - ADV: MARIA CAROLINA BUENO (OAB 202460/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CLEVERSON SANTESSO FILHO (OAB 359366/SP), GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP) Processo 0001134-12.2022.8.26.0319 (processo principal 1003540-23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1585 que ultrapassa o mero aborrecimento e certamente gera desfalque em seu orçamento. Quanto ao valor da indenização por danos morais, seu arbitramento deve operar-se proporcionalmente à gravidade da conduta, considerando também as condições econômicas daquele que deu causa ao dano e a necessidade de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1706 mandado de citação e intimação do(s) réu(s). Intimem-se. - ADV: MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/SP) Processo 0004238-51.2018.8.26.0319 (processo principal 1004003-38.2016.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.G. - M.G. - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1521 ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB 319414/SP) Processo 1000512-13.2022.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ventura Recauchutagem Prestadora de Serviços e Comércio de Pneus Ltda Epp - Fls. 107/108. Defiro. Providencie a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, cálculo atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1446 provimento, v.u., DJU 12.5.00, p. 29). Ainda: Conquanto inexista previsão legal expressa quanto à necessidade de intimação do embargado para impugnar embargos declaratórios opostos com propósito modificativo do julgado, a jurisprudência do STF pacificou-se no sentido de sua exigência, pena de violaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1691 labor autônomo, considerando que não há maiores elementos quanto à renda dos réus. Sem prejuízo, encaminhem os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP) Processo 1001742-90.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.