9 resultados encontrados para 1001760-80.2020.8.26.0352 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1863 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001664-65.2020.8.26.0352 - Procedimento C
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2018 Processo 0001369-89.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001369) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Anderson Silva dos Santos - VISTOS. Inviável a absolvição sumária, uma vez que os fatos são controvertidos, o que exige ampla dilação probatória. A denúncia cumpre os requisitos do arti
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2160 do ITCMD, se o caso. Providencie a serventia o necessário. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1001722-68.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença M.E.S.S. - J.E.P.S. - Vistos. Eme
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2175 Processo 1000726-12.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sociedade Algodoeira Rio Grande Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão proferida em fls.108/109. P.I.C - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP) Processo 1000810-08.2019.8.26.0352
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1888 Processo 1001637-53.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Henrique de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o terceiro interessado ADEMIR AKERRITO KUBO, acerca da petição de fls. 305/307, no prazo de 5 (cinco) dias. In
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1989 LOPES DE PAULA (OAB 282208/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1001708-21.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto Godini Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bruno Cesar Becar
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2025 VARA JUDICIAL) - Jose Quirino Cardoso de Carvalho - Maria Thereza Armando Fileppo - Vistos, etc. Não vieram aos autos a procuração outorgada pela parte. Sem prejuízo, considerando-se que o endereço declinado não é o mesmo indicado à petição inicial, devolva-se para apreciação do E. Juízo deprecante. Int. - AD
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2742 de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1o Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei. § 2o É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada. § 3o A definição de curatela de pessoa