Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 REQDA : N.F.P. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0001108-69.2022.8.26.0236 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.P.G.S. RECLAMADA : S.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001758-02.2022.8.26.0236 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.C. ADVOGADO : 159249/SP - Frederico Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 61 B.A.C.S. - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 45 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95eart. 4º, IeII da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor atualizado dado à causaou cinco Ufesps (oque for maior); mais 4% da condenação,ou, nãohavendo condenação, do valor atualizado conferido à causa;ou cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 51 autora os medicamentos especificados na inicial (f. 01/02), segundo determinações emanadas de médico. O fornecimento deve ser mantido até quando necessário à convalescença da parte autora, que deverá, semestralmente, apresentar às requeridas novo relatório médico a fim de demonstrar que os medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 119 ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG) Processo 1001614-28.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geni Araujo Inacio - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Posto isso, com resolução do mérito, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de: (1) d