Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1663 solidária do município, do estado-membro e da União, bastando a presença de qualquer dos entes para que se aperfeiçoe a legitimidade passiva. PROCESSO Doença de Crohn Medicamento Vedolizumabe (Entyvio 300mg) Fornecimento Tutela de urgência Possibilidade: O Estado tem o dever constitucional de fornece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1567 ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP) Processo 1001652-41.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carina Cristina Abolis - Mariane Fernandes - Vistos, etc. 1- Deve a Embargante instruir os autos com as cópias da peças proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1530 referido é verdade e dou fé. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001543-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daisi Lorenza Josiane Martins - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Deve a Requerida providenciar o recolhimento da taxa