Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 349 1002489-70.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002489-70.2018.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1330 1001683-57.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001683-57.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3624 termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3- Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000085-70.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Luísa Bannwart Soar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3595 CITE-SE a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3595 CITE-SE a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3624 termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3- Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000085-70.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Luísa Bannwart Soar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6517 Processo 1001725-79.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Claudeci de Melo, Que Também Assina Claudeci de Melo Machado - Vistos em saneador, Trata-se de ação de benefício previdenciário aposentadoria rural por idade, proposta por Claudeci de Melo, Que Também Assina Claudeci de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1432 Nº 3000001-76.2020.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravada: Ivan Ramos Nogueira Junior - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 26-34: Ante a nova manifestação da agravante, diga o agravado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019 inc. II do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1432 Nº 3000001-76.2020.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravada: Ivan Ramos Nogueira Junior - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 26-34: Ante a nova manifestação da agravante, diga o agravado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019 inc. II do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3495 benefício aposentadoria por tempo especial, solicitou a improcedência da pretensão inicial.Controvertem, as partes, sobre a possibilidade de consideração do período de trabalho a que o autor fez referência na inicial para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial, bem como sobre o pr