TJSP 16/10/2019 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1330
1001683-57.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001683-57.2019.8.26.0562; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Fabiana Morozetti Ramajo Esteves; Advogada: Debora Jensen (OAB: 374756/SP); Advogado: Roberto
de Faria; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001692-74.2016.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001692-74.2016.8.26.0028; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aparecida; Advogado: Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) (Procurador); Apelado:
Antônio Gonçalves da Silva; Advogado: Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto (OAB: 331171/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001709-39.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001709-39.2017.8.26.0590; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues
Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Los Angeles Pujol Fogaça; Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque
(OAB: 106133/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001734-14.2019.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001734-14.2019.8.26.0483; Concurso
Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB:
282064/SP); Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP); Apelante: Prefeito Municipal de Presidente
Venceslau ( Jorge Duran Gonçales); Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP); Advogado: Danilo Guilherme
Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP); Apelado: Vitor Munhoz Cavalcante; Advogado: Vitor Munhoz Cavalcante (OAB: 405116/SP)
(Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001753-40.2018.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001753-40.2018.8.26.0326; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre Goncalves; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 142778/SP); Apelada:
JULIANA FARIA DO NASCIMENTO; Advogado: Marcos Augusto Gonçalves (OAB: 154967/SP); Apelado: Carlos Ananias
Campos de Souza Junior; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 142778/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lucelia;
Advogada: Emiliza Fabrin Gonçalves Guerra (OAB: 214790/SP); Advogado: Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB: 389867/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001763-28.2017.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001763-28.2017.8.26.0453; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Michelle
Aparecida Biscaia (Justiça Gratuita); Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Advogado: Jose Marques (OAB:
39204/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001772-55.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100177255.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Ricardo
Botós da Silva Neves; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador);
Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001809-31.2017.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001809-31.2017.8.26.0416; Adicional de Horas
Extras; Apelante: Osvaldo do Nascimento; Advogado: Rodrigo Domingos Della Libera (OAB: 202669/SP); Advogada: Jacquelyne
Garcia Vidotto da Cunha (OAB: 184709/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA; Advogado: Donizete Minganti
da Silva (OAB: 225230/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º