Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1223 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000569-58.2017.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.V.S. M.H.S. - Vistos. Fls. 178/179, 182 e 189: 1) O débito que abrange o acordo entabulado entre as partes e homologado por este juízo não pode emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1305 - Telefonica Brasil S.A. - Providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual, em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70, alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2869 da parte exequente em 100% do valor da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública, código 200, expedindo-se certidão. Oportunamente, anotado o desfecho pelo SAJ, arquivem-se os autos. Não há custas. P.I. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1206 APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP) Processo 0003243-21.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1002099-29.2019.8.26.0302) (processo principal 100209929.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Usc - Universidade do Sagrado Coração - Patricia Nunes da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 853 menor do que 60 (sessenta) salários mínimos Reconhecimento da competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, após o decorrido o prazo previsto no art. 23 da Lei nº 12.153/2009 - Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/2016 Competência recursal da Turma Recursal Cível ou Mista Art. 98, I,