Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 72 Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Defensor Dativo); 1001136-17.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Higor Pugas Freitas ADVOGADO : 368551/SP - Claudio Nogueira Fagundes REQDO : Transmimo Limitada VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001766-22.2020.8.26.0309 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : A.A. ADVOGADO : 303990/SP - Lucas Henrique Alves de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 69 (Menor); Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); 1001765-37.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 405 99999/DP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1116 Processo 0002263-53.2020.8.26.0309 (processo principal 1019559-08.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.S.A. - VISTOS. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre o fornecimento de vaga informado pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2122 Nº 1000518-25.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Salto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. da E. T. de S. - Recorrido: K. A. A. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2118 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 208, III E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 54, III, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ARTIGOS 27 E 28 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PLENO ACESSO À EDUCAÇÃO POR MEIO DE TODOS OS MEIOS. DEVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1927 Sala 309 DESPACHO Nº 0004852-27.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C. - Apelado: D. S. da C. - IV. Do exposto, JULGA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1203 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança A.C.L.T busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequência em creche municipal. Compulsando os autos, verifico presentes os elementos autorizadores da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1225 tutela jurisdicional anteriormente concedida, devendo o Município arcar com as custas de transporte caso necessário. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos a