Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Carlos Lilli Catanduva Epp ADVOGADO : 294365/SP - João Gimenez Filho REQDO : Jose Aparecido de Souza Matao Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001765-83.2021.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.F.A. ADVOGADO : 357094/SP - Aparecido do Carmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2661 RELAÇÃO Nº 0983/2021 Processo 0001409-08.2021.8.26.0347 (processo principal 1003930-40.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.T. - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Cov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2286 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2204 imediato da parte autora da condição de contribuinte/associado; b) CONDENAR a requerida a restituir a parte autora toda a importância descontada a título de contribuição, a partir da citação, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela (súmula 162 do STJ) e juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2083 audiência de tentativa de conciliação, informando seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/ SP), MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL (OAB 364791/SP) Processo 1003729-53.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1793 ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP) Processo 1001765-83.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.A. - B.F.A. - Vistos. Concedo à requerente os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante da manifestação do M.P. (fls. 23) à autora, para fins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1869 (fls. 80) Fixo honorários à patrona da exequente (fls. 04/06) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1961 pois, a intimação do mesmo, na forma postulada pelo M.P em sua manifestação de fls. 99. A fim de se evitar futuras nulidades e tendo em vista o endereço fornecido pelo oficial de justiça na certidão de fls. 34, por ora, ADITE-SE o mandado de fls. 85/86 e 90 , para integral cumprimento, observando-se o end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2156 a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação da duração razoável do processo, decido não designar audiência prévia de conciliação nestes autos, sem prejuízo de tal ato processual ser no futuro designado e realizado. Por isso, cite-se a parte requerida, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1725 CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP) Processo 0000782-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1001619-13.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.D.L. - Vistos. Concedo ao exequente Matheus, os beneficios da Jus