Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2217 razão o INSS acerca da inviabilidade do acolhimento dos laudos periciais judiciais produzidos em outras demandas, com outras partes, como meio de prova. Isto porque, constam dos autos Perfis Profissiográficos Previdenciários relativos ao trabalho do autor nos interstícios e emitidos pelas empregadoras, docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2072 do prazo para o réu interpor embargos monitórios ou efetuar o pagamento do débito, manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença/decisão, ainda que os processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2100 Processo 1004296-45.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução W.S.R. - C.A.G.S. - Vistos. Intimem-se as partes, via DJE, para que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, redesignada para o 14/06/2022 às 14:00 h , a ser realizada no CEJUSC CEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1832 reais). Tratando-se de ação acidentária a autarquia ré, no momento oportuno, deverá ser intimada para efetuar o depósito em conta judicial. Deixo consignado que o laudo pericial, além das respostas aos quesitos das partes, deverá conter a conclusão do médico, inclusive outras observações que julgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2102 autos de Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1752 Processo 0005156-39.2016.8.26.0347 (processo principal 0000906-12.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli de Fatima de Cinque Delarica - - Lucas Rodrigo Delarica - - Larissa Fernanda Delarica - Aguarde-se manifestação da parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1901 Processo 0003556-12.2018.8.26.0347 (processo principal 0001256-87.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Simone Aparecida de Morais Oliveira - Patricia do Nascimento Pereira - - Raquel Gomes de Almeida - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1693 a anotação da penhora no rosto dos autos dos referidos processos e a intimação das partes, exequente para que não pratique ato de disposição do crédito e executada para que não pague ao exequente, nos termos do artigo 855, inciso I e II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1603 inventário e partilha. O indeferimento do pedido também se justifica diante da possibilidade da existência de credores do “de cujus”, cuja herança responde pelo pagamento das dívidas, nos termos do art. 1.997 do CC. (TJSP; Agravo de Instrumento 2169460-24.2018.8.26.0000; Relator (a):Adilson de Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1754 de Trabalho e Previdência Social CTPS. Comunique-se à empresa a ser periciada, solicitando-se que disponibilize ao perito os seguintes documentos: PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho) PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocu