Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 PROCESSO :1001748-33.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Julia Moraes Pereira ADVOGADO : 259514/SP - Alexandre Tarcisio de Souza REQDO : Lojas Cem S.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001380-41.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Jose da Silva REQDO : Via Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 258 Processo 1001849-70.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alan Gomes de Oliveira - VISTOS... Não obstante a petição retro, o documento juntado não atende ao quanto determinado à fl. 55 e encontra-se ilegível. Assim, defiro o prazo de 05 dias, para a juntada da documentação devida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 259 Processo 1001766-54.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Carlos Ribeiro - Sandra Regina de Carvalho Ribeiro - Manifeste-se a parte ativa em 10 dias sobre a resposta das pesquisas de fls. 191/194. ADV: BRENNO MUSSOLIN NOGUEIRA (OAB 433637/SP), AGATHA THAMYRES RIBEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 38 não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais para acolhimento do recurso. Por tais fundamentos, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int. - ADV: CHRISTIAN DA SILVA BONFIM (OAB 387911/SP), ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 157 Práticas Abusivas - Angela Maria Lopes da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação (fls. 16/17), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do nCPC. Determino, desde já, seja certificado o trânsito em julgado. Determino o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 261 litigantes, suspendendo-se o feito pelo prazo necessário ao cumprimento da avença, ou seja, até 20/02/2022, nos termos do art. 922, do C.P.C. Decorrido o prazo, informe o requerente se houve o adimplemento das obrigações assumidas e, após, tornem conclusos para extinção. Aguarde-se cumprimento do acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 209 atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e outras peças processuais relacionadas no artigo 524 do CPC e nos termos artigo 1.214, das normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo teor segue abaixo: “Art. 1.214. Os embargos à execução e de terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 201 Processo 1001766-54.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Carlos Ribeiro - Sandra Regina de Carvalho Ribeiro - Guilherme Schmitz e outros - Vistos. A parte autora opôs embargos de declaração contra o determinado a fls. 218. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 282 esgotamento sanitário que serve o imóvel do autor. A ré aduz, contudo, que o problema estava nas instalações internas do imóvel, as quais seriam de responsabilidade do autor. Este, por sua vez, imputa à ré a responsabilidade. Assim, estabelecido o ponto incontroverso acima apontado, e dada a complexidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 232 processuais em aberto, pelo requerente. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES) Processo 1001099-68.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Luiz Albano - Banco Itaú BMG Consignado