Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 ADVOGADO : 233072/SP - Cristiane Nogueira Souza RECLAMADO : A.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001761-23.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João de Souza Fernandes ADVOGADO : 116184/SP - Maria Cristina Barretti REQDO : Associação Policial de Assistência À Saúde de Itapetin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 342 INCIDÊNCIA A PARTIR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO (SÚMULA 162 DO STJ), APLICANDO-SE O IPCA-E (TEMA 810 DO STF). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO INOMINADO PROVIDO. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB: 198537/SP) Nº 1002001-12.2020.8.26.0269/50000 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 287 Processo 0007584-29.2019.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Suely Ferreira Costa - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 000793

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 340 nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 1001294-44.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 443 Processo 1000119-15.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Renato Hellmeister - Recebo o recurso interposto pela Requerida. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Decorridos, com ou sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal. - ADV: RENATO HELLMEIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 449 principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 358 Processo 0005460-39.2020.8.26.0269 (processo principal 1005835-57.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - C.V.N. - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 410 providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 512 ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei nº 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 384 Nº 1001767-30.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Alessandre Albino - Recorrido: Raphael Murilo Cardozo de Souza - Recorrido: Marcelino Jonas de