Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1633 sede embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão encontra-se devidamente fundamentada, dela constando de forma clara, ante o julgamento de parcial procedência da ação, a condenação da requerida para restabelecer o plano de saúde oferecido à autora, na condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1633 sede embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão encontra-se devidamente fundamentada, dela constando de forma clara, ante o julgamento de parcial procedência da ação, a condenação da requerida para restabelecer o plano de saúde oferecido à autora, na condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1716 APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP) Processo 1001036-29.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Alves da Silva - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos.Comprove a ré, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida pela juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2006 por levantado o depósito judicial. Fica facultada a venda extrajudicial do bem, na forma do artigo terceiro, parágrafo quinto, do Decreto-Lei número 911/69. Condeno o Requerido ao pagamento das custas e despesas processuais (corrigidas desde as datas dos desembolsos) e dos honorários advocatícios dos patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1969 S/A - Fica o autor(a) intimado a recolher as custas referente a Citação Postal AR digital, no valor de R$27,10 por ato, em guia F.D.T. (120-1). - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 1001239-49.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Carlos Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1876 condições de prover as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Assim, há de ser afastada a impugnação apresentada, até porque o requerido impugnante nada trouxe aos autos para demonstrar a capacidade financeira da parte autora. Rejeito, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1560 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP) Processo 1001599-23.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Tatiane Marfil Nunes - Fundação Uniesp Solidária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2112 que se falar em atraso pelo pagamento. No que tange à restituição dos valores, esses devem ser restituídos de forma simples. Isso porque não restou demonstrada a existência de intenção específica da concessionária ré em efetuar cobrança ilegítima. A aplicação da sanção prevista no art. 940, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1927 Lucinaldo de Espínola Goes - Converto o julgamento em diligência para determinar a realização de perícia do local da obra, a qual terá por objetivo apurar (i) quais os serviços prestados pelo requerido; (ii) os serviços previstos no contrato e não executados; (iii) a qualidade dos materiais disponibiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1652 da Silva Rodrigues - Vistos. A tentativa de conciliação em audiência restou infrutífera, razão pela qual passo a sanear o feito. Inicialmente, necessário pontuar que a figura do condomínio pressupõe, necessariamente, a existência de mais um titular de direito de propriedade sobre uma mesma coisa. Na