Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4910 136709/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP) Processo 1001769-46.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - L.S. - I.M.S.S. - - P.M.E.T.P.P.S. - Vistos. Homologo a renúncia ao direito de recorrer pelas Fazendas. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3699 254907/SP), JULIANO LOURENÇÃO BIGESCHI (OAB 280793/SP) Processo 0001548-75.2020.8.26.0417 (processo principal 1001797-14.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vanderci da Silva - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 608 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP) - Gustavo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2480 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Servirá o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2455 Processo 1001766-91.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - L.S.L. - Vistos.Trata-se de ação ordinária proposta por LUCINÉIA DOS SANTOS DE LIMA face de INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- IMSS, na qual requer a declaração por sentença da ilegalidade de descontos previdenciários so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2775 SOCIAL (IMSS), extinguindo feito com julgamento de mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de DECLARAR a ilegalidade dos descontos previdenciários e condená-lo a restituir os valores indevidamente descontados dos vencimentos do autor a título de contribuição previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2333 Processo 0001545-23.2020.8.26.0417 (processo principal 1001779-90.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Aparecido Santana de Araujo - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos etc. Preenchidos os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2775 SOCIAL (IMSS), extinguindo feito com julgamento de mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de DECLARAR a ilegalidade dos descontos previdenciários e condená-lo a restituir os valores indevidamente descontados dos vencimentos do autor a título de contribuição previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2775 SOCIAL (IMSS), extinguindo feito com julgamento de mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de DECLARAR a ilegalidade dos descontos previdenciários e condená-lo a restituir os valores indevidamente descontados dos vencimentos do autor a título de contribuição previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2669 anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/ SP), JULIANO LOURENÇÃO BIGESCHI (OAB 280793/SP) Processo 1001759-02.2017.8.26.0417 - Procedi