Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 PROCESSO :1001762-91.2016.8.26.0319 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.C.R. ADVOGADO : 336702/SP - Alex Sandro Barbosa Rodrigues REQDO : M.S.B. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1001763-76.2016.8.26.0319 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Moisés Garcia ADVOGADO : 123186/SP - Paulo Henrique dos Santos IMPTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 PROCESSO :1004250-19.2016.8.26.0319 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mecânica Rsmu Ltda Me ADVOGADO : 324583/SP - Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti EXECTDO : José Marcos Purgano VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001770-68.2016.8.26.0319 CLASSE :GUARDA REQTE : José Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1327 desta sentença, nos autos do agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP) Processo 1001770-68.2016.8.26.0319 (apensado ao processo 1003713-86.2017.8.26.0319) - Guarda - Guarda - José Aparecido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1211 teria expulsado de casa. O genitor do adolescente não o teria aceitado em casa, motivo pelo qual ficou abrigado nesta comarca. Ocorre que em 22.05.2017 a genitora veio buscar o menor na Casa Abrigo. Por isso, a ação atingiu seu objetivo, tendo sido realizada a suspensão do convívio familiar em período o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1266 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2019 Processo 1000406-56.2019.8.26.0319 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1743 da guarda provisória dos menores A. F. dos S. e M. H. M. para a tia materna, a Sra. R. C. M.. No mais, decorridos trinta (30) dias desta decisão, oficie-se novamente à Secretária de Assistência Social do Município solicitando informações acerca da concessão do benefício financeiro de guarda subsidiada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1662 ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 339582/SP) Processo 1500758-88.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.R.V. - Dr. Anderson Sarria Brusnardo (OAB 210547/SP): Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2009 competência privativa para a matéria de infância e juventude. A jurisprudência pátria vem se inclinando por essa tese, como pode ser verificado no julgamento do Agravo de Instrumento n. 264.967-1, abordando hipótese semelhante, ainda que não idêntica, à destes autos, conforme ementa abaixo transcrita:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1168 pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua(s) titularidade(s), o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1152 Inexiste partes litigantes. Trata-se, a rigor, de Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária (art. 719); não há partes, mas, sim, interessados. A cota Ministerial não impede o prosseguimento do processo (art. 723, § único).A sentença homologatória de transação constitui título executivo judicial