Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 723 ré para pagamento da quantia indicada como devida pela parte autora (devidamente atualizada e acrescida de custas, também atualizadas, se houver), em quinze dias úteis, sob as penas do artigo 523, §1°, do novo Código de Processo Civil (acréscimo de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1099 reforma da decisão atacada (fls. 33/35). O recurso é tempestivo. Relatado de forma sintética, passo a fundamentar e decidir. Cabível o presente recurso, por se enquadrar na hipótese do artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Foram atendidos os requisitos do artigo 1.016, estando dispensada a juntada das p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2745 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2166 POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DO ICMS ÀS OPERAÇÕES CUJOS BENS SÃO DESTINADOS A PESSOA QUE NÃO SE DEDICA HABITUALMENTE AO COMÉRCIO, SENDO VÁLIDA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SE EXISTIR LEI COMPLEMENTAR GERAL E LEGISLAÇÃO LOCAL AUSÊNCIA DE DECISÃO FINAL DO STF SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 349 Processo 1001134-75.2014.8.26.0286 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Isaias Tavares Mendes - Vistos, etc. Fls. 48: indefiro. O bem litigioso não pode ser oferecido como garantia, justamente porque o reconhecimento do melhor direito do embargante sobre tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 735 C Ltda - Ildo Paulino - Vistos, etc. 1)Fls. 417: defiro. Nos termos do artigo 921, III e § 1º do novo Código de Processo Civil, suspendo a execução e a prescrição pelo prazo de um ano. Se, decorrido tal prazo, não houver localização de bens da parte executada, arquivem-se os autos. 2)Int. Itu, 27 de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 353 Processo 1001272-42.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COR DOB INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - Intimação: Autor manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP) Processo 1001477-71.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 381 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0775/2014 Processo 1001772-11.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - JAQUELINE MARQUES DA SILVA - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Vistos em saneador. À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 827 pelas partes, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Int. Itu, 10 de janeiro de 2.017. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), SELWIN PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP), MARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 672 DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0004819-39.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 5000332-98.2016.4.03.6110 - 3ª Vara Federal) - Caixa Economica Federal - Autor manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 57. - ADV: NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB 193625/SP) Proc