Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1865 ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 0003404-56.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003404) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Petro Rio Auto Posto Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 30(trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1948 - Antonio Carlos Frascari e outros - Vistos. Diante da concordância dos herdeiros com o pleito autoral, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem alegações finais. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO (OAB 109137/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 587 Processo 1001772-02.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Luis Roberto Figueiredo Tosta - Vistos. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência para o dia 22 de março de 2019, às 15h30min, devendo os mandados serem expedidos para cumprimento da forma “urge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1903 DJE, com prazo de 5 dias. Escoado o prazo acima assinalado, com ou sem requerimento, volvam-me os autos conclusos. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1001300-98.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Juliano Mendonça Jorge e outros - Defiro o ingresso do município. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1800 Processo 1001595-33.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020, as intimações da Fazenda Municipal são realizadas via cadastro no Portal Eletrônico. Dessa forma, não há que se fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1899 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberação. Servirá o(a) presente como mandado. Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP) Processo 1001675-31.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1750 pagamento de custas processuais. Diante do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que incidirão em percentual sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença, conforme entendimento da Súmula 111 do E. Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2450 a decisão de fl.162. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1001606-67.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas da Silva Ribeiro - Metropolitan Life Seguros e Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2051 Processo 1001516-59.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Ferreira da Silva - Associação Comercial e Industrial de Miguelópolis - Acim - A considerar:a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2853 momento, valores em conta a garantir a obrigação objeto da lide. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de qu