Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3412 107.327.808-53) em relação ao despacho de p. 31, com base no artigo 774, parágrafo único, do CPC, tendo o executado resistido, injustificadamente, à ordem judicial (art. 774, inciso V, do CPC) constituindo essa atitude ato atentatório à dignidade da justiça, aplico-lhe a multa de 10% (dez por cento) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1931 mormente quando o ajuizamento da execução se dá na mesma Comarca em que a obrigação foi constituída”.”CONFLITOS NEGATIVOS DE COMPETÊNCIA - Ação de execução fundada em título judicial, proveniente de acordo homologado pelo Juízo da 4a Vara Cível - Aplicação do art 575, inciso II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2250 crime de furto. Por ocasião da realização da audiência de custódia, sua prisão em flagrante foi convertida em preventiva. No entanto, tendo o Ministério Público ofertado proposta de suspensão condicional do processo, o juízo revogou o decreto de prisão preventiva (p. 72), sendo o acusado citado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2160 sem que tenha, ao menos em tese, celebrado qualquer contrato de empréstimo junto ao Réu. Há, pois, fundado receio de danos de problemática reparação. Assim, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela e determino que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS se se abstenha de realizar os descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2642 RELAÇÃO Nº 1859/2019 Processo 0002050-98.2019.8.26.0368 (processo principal 1001775-40.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.E.R. - C.A.M. - Vistos. Tome-se por termo nos autos a penhora sobre a quota parte pertencente ao executado, ou seja, 1/4 da nua propriedade do imóvel rural obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1465 Processo 1000551-67.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.S. - - A.M.B. - J.C.S. - Providencie a exequente à juntada de cópia dos termos do acordo celebrado nos autos do processo 000328894.2015.8.26.0368.Indefiro o pedido de emenda à inicial por se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2826 RELAÇÃO Nº 0974/2022 Processo 1000902-30.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.116 e 123: Esclareça a requerente qual a pesquisa pretendida. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001408-06.2022.8.26.0368 - Usuca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5879 ROCHA NETO (OAB 397704/SP) Processo 0001713-75.2020.8.26.0368 (processo principal 1000893-73.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adilson Alexandre Miani - Simone da Costa Mello e outro - Vistos. A executada SIMONE DA COSTA MELLO apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1571 art.847 do NCPC.A executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, que serão oferecidos no prazo de 15 dias úteis, contado da juntada aos autos do mandado de citação.No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito exigido poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2179 Processo 0001144-11.2019.8.26.0368 (processo principal 1001776-54.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Família - E.C.B.M. - E.A.M. - Expedidas as guias de levantamento nº 211/2019 e 214/2019, nos valores de R$2.268,25 e R$300,59, respectivamente, em favor da exequente, que estarão disponíveis para