Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1808 prescrita no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil.No mais, cumpra a parte autora a parte final da cota do Ministério Público de fl. 138.Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade da justiça.Desde já, fixo honorários ao procurador da autora, nomeado às fls. 05/07 e à Dr.ª Curadora Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1739 - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 1005311-20.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.V.S.Z. - A.F.Z. - Vistos. Para os fins postos às fls. 148/149, designo audiência de instrução e julgamento, que se realizará por VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1864 da juntada da prova documental já requisitada. Int. - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP), WILIAM CESAR POLETTO (OAB 424119/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1003089-79.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.L.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1766 Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido à fl. 264. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1000616-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Samuel Miran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1625 que esta pretensão da parte autora encontra óbice no próprio texto da Lei Municipal nº. 2.340, de 12 de abril de 1.994 (fl. 48), que dispõe: “Artigo 1º) Ficam isentos do pagamento do I.S.S. ...(omissis). “Parágrafo único A isenção de que trata o presente artigo, só beneficiará empresas sediadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1871 Processo 0001295-40.2019.8.26.0347 (processo principal 4000592-51.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Edmilson Francisco Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 113/114 expeça(m)-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1529 se o feito em relação ao correquerido. Ante o constante dos autos e a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 60/61), que acolho como razões de decidir, nos termos do art. 4º e do art. 6º, ambos da lei 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será indicada quando os recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1871 Processo 0001295-40.2019.8.26.0347 (processo principal 4000592-51.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Edmilson Francisco Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 113/114 expeça(m)-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1668 às fls. 128/135, retornem os autos ao perito para esclarecimentos. Quanto aos honorários advocatícios deve ser observado as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ, que fixo em 10%, conforme § 3º, inciso I, do mesmo artigo. Súmula 111 - Os honorá