Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1918 Nº 1000739-89.2015.8.26.0014/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Cia. Brasileira de Distribuição - Agravado: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) contrária(s) fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2999 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Procurador) Nº 1001474-03.2019.8.26.0655/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Várzea Paulista - Agravante: Banco Bradesco S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1576 se, no mais, os artigos 523 e seguintes, NCPC. Poderá a parte executada, do que desde já fica intimada, ofertar impugnação no prazo legal de 15 dias, contado da superação do prazo legal para pagamento voluntário, independente de penhora ou prévia garantia da instância. Superado o prazo para pagamento v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2820 PROPORCIONALIDADE.EMBARGOS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E CORRÉU CARLOS AUGUSTO FREITAS REJEITADOS. RECURSO OPOSTO PELA CORRÉ APL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA. EPP. PARCIALMENTE ACOLHIDO, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1517 objeto da presente ação, haja vista que a requerida alega possuir maquinário no local (fls. 2947, item 5), ao passo que a autora menciona que a área encontra-se desocupada desde o cumprimento da ordem liminar de reintegração (fls. 3074, segundo parágrafo). Prazo comum de 15 (quinze) dias para o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1212 Processo 0008954-25.2016.8.26.0309 (processo principal 0003151-71.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Paulo Xavier Bento - Vistos. Manifeste-se a exequente especificamente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, apresentando memorial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1469 eletrônico em favor da parte exequente. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o valor das custas finais da execução, intimandose a parte executada para o seu recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, e recolhidas as custas ou adotadas as provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2425 contados da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. Int. Dil. - ADV: KELY MARA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1244 casos de imputação de infração de trânsito aos portadores da habilitação provisória (artigo 148, § 3º, da Lei Federal n. 9.503/1997), até porque ubi eadem ratio, ibi idem jus. Assim, essa infração, de natureza grave, não pode ser afastada de plano, devendo por ela responder a parte autora, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1054 Processo 1000601-37.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliane Aparecida Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Francisco Zani - Vistos. I ELIANE APARECIDA SILVA, qualificada nos autos, propôs Ação Ordinária em face de MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. Relata, em suma, que