Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2061 embora não se verifique comunicação da data da audiência, o que se infere é que não há qualquer nulidade no cumprimento do presente ato deprecado, uma vez que a parte compareceu ao juízo acompanhada de seu defensor, trazendo elementos de que havia ciência a respeito da audiência designada. Além do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1894 Processo 1002542-73.2019.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleandro Aparecido Bruno Me - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1002750-91.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1776 Processo 1001775-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Zanchetta Serafim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2299 pedido. 2. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para cancelamento da averbação da penhora constante do AV-18 da matrícula nº 9.787. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente como mandado ao Oficial do C.R.I. desta Comarca, que deverá ser impresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2251 no valor de R$ 10.806,32, pois o valor é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (fl. 03), observando-se os dados informados às fls. 04/07, não havendo deduções individuais, deverá ainda, o auxiliar do juízo quando do preenchimento do requisitório e precatório, assinalar no campo 99 que sê apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2045 Processo 1001742-45.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Francisco Natareli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Tendo em vista que já houve manifestação das partes sobre a especificação de provas na inicial e na contestação e considerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2104 CAETANO (OAB 262984/SP) Processo 0001826-29.2020.8.26.0368 (processo principal 1002637-06.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valmir Aparecido Jorge - Vistos. 1. Fl. 12: diante da concordância do Instituto com os cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2296 para acesso ao processo digital. Fiquem as partes cientes de que, segundo o disposto no artigo 334, §§ 8º, 9º e 10, do CPC: o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1688 pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição” (Bem. Decl. RESP nº 18.544-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Em suas razões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2181 do preenchimento do requisitório e precatório, assinalar no campo 99 que sê aplica o uso de juros simples para cálculo dos juros de mora e no campo 100 a alíquota de 0,5% de juros. Intime-se o INSS sobre o teor desta decisão e das requisições de pagamentos. 4. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: JOÃO