Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1001775-81.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Rogerio Calian ADVOGADO : 350143/SP - Laís Cardozo Vargas REQDO : Fazenda Pu?blica do Estado de Sa?o Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001776-66.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleber Ama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 784 (OAB: 259431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001680-43.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 527 1000941-61.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000941-61.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1192 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Beline Calandrin Carneiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcelo da Costa Mello (Justiça Gratuita) - Apelante: Irineu Ramos (Justiça Gratuita) - Apelante: Odair Souza de Oliveira - Apelante: Marco Antonio Chagas de Almeida - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1932 SETEMBRO/22 - ADV: MARIA ALDA DINIZ (OAB 164610/SP) Processo 0024225-79.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITUPEVA - EVANDRO SANTOS DA SILVA - FMI-NOVEMBRO/22 - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), JUSCELINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2250 Nº 1001446-71.2020.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Laiane Leal Kalomencoukovas (Interdito(a)) - Apelado: Claudia Leal Kalomencoukovas (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2253 - Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7728 SALÁRIO MÍNIMO. PRETENSÃO À ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER FIXADA DE ACORDO COM A SÚMULA VINCULANTE Nº 04, NA INTERPRETAÇÃO QUE LHE VEM SENDO DADA PELO STF. SALÁRIO MÍNIMO QUE DEVE SER CONVERTIDO EM REAIS NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RE N° 565.714-SP. SENTENÇA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1602 Processo 0006365-50.2022.8.26.0309 (processo principal 1005929-50.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Marcelo Burgos Gontijo - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1148 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0882/2020 Processo 0001887-67.2020.8.26.0309 (processo principal 1004321-46.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença cont