Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1748 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clarice de Sousa Rabelo Santana ADVOGADO : 345099/SP - Matheus Martins Sant Anna REQDO : Paulo Branco da Silva (Representante Legal da Empresa Empreendimentos Imobiliários Ermelinda Branco Spe Ltda.) VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001773-57.2021.8.26.0348 CLASSE :PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 79 2059053-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001949-56.2018.8.26.0634; Assunto: Contratos Bancários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1991 RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 0000099-27.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001776-12.2021.8.26.0348) (processo principal 100177612.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Frt Operadora de Turismo Ltda - Epp - Danilo Azevedo Sanjiorato - - Ronaldo Dias Ribeiro - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1180 Patrícia Rodrigues dos Passos (OAB: 180622/SP) - Jefferson Monteiro Neves (OAB: 264726/SP) Nº 1007695-78.2019.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Recorrido: Samir Riccelli - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2721 movida por Francisco Antonio Melo em face de Joice Domingos de Oliveira, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP) Processo 1009739-71.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2190 nos termos do art. 480-A das NSCGJ (Provimento CG nº 04/2020, D.J.E. de 05.03.2020). 3. Em relação aos bens apreendidos, cumpra-se o determinado na r. Sentença de fls. 119-27. 4. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ciência ao MP. Int. ADV: BRUNO DANIEL MARCEK (OAB 424914/SP) Processo 1502644-36.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2356 cumprimento da obrigação, determinando-se a conversão em perdas e danos, além de facultar à parte ré a retirada do produto que se encontra em poder do consumidor. Não se vislumbra, pois, contradição, omissão ou obscuridade. 2 - Conforme visto, em verdade, os presentes embargos se reduzem a um ato inú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1094 143578/SP) Nº 1020079-72.2020.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Eder Riquetto de Souza - Recorrido: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida de recurso extraordinário interposto contra acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2061 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2022 Processo 0002729-56.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1005463-94.2021.8.26.0348) (processo principal 100546394.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Rolemberg de Martini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo