Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1531 por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1005375-92.2019.8.26.0003; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Avelino de Jesus Caniceiro e outro; Advogado: André Araujo Carniceiro (OAB: 337521/SP); Apelado: Giuseppe Tuccio e outro; Advogado: Marcelo Marques do Fetal (OAB: 134395/SP); Havendo interesse na tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2485 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guilherme Henrique dos Santos Pinto REQDO : Antonio Sebastião de Macedo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500065-51.2017.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDO : Pablo Zanin Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3128 Processo 0002110-63.2021.8.26.0445 (processo principal 1004908-48.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - São Paulo Previdência SPPREV - Rosana Correa Leite - 1. Fls. 60: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3423 Instituto Metodista de Ensino Superior - Fls. 220: anote-se. Fls. 221: ciente. Constatado o equívoco na emissão da certidão de fls. 211/212, expeça-se, com urgência, ofício para cancelamento da Certidão de Inscrição da Dívida (modelo 505561, conforme Comunicado Conjunto n° 1303/2019). Sem prejuízo, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3596 S/A - Fls.116: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 1000662-72.2020.8.26.0445 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3516 RIBEIRO (OAB 123317/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0001686-84.2022.8.26.0445 (processo principal 1003470-16.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bruno Cesar Moron Luz - Claudinei Lauriberto Delfino - - Regiane Maria G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3775 que os embargos de declaração não podem ser manejados para dirimir suposta omissão ou contradição existentes entre o teor do julgado e a prova colhida nos autos, ou mesmo os fundamentos (ratio decidendi) que conduziram ao convencimento do julgador, pois, em tal hipótese, assumem manifesto caráter infr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1177 168557/SP) - Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1000030-38.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3073 Processo 0005003-57.2003.8.26.0445 (445.01.2003.005003) - Monitória - Obrigações - Domingos Rodrigues de Oliveira Espólio - Verifica-se que a indisponibilidade de ativos financeiros e a restrição veicular (fls. 219/223) incidiram sobre bens de titularidade da inventariante do Espólio de Domingos Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3285 Processo 1001432-36.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis Marcilio Banco do Brasil Sa e outro - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/201