TJSP 01/07/2022 - Pág. 3516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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RIBEIRO (OAB 123317/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0001686-84.2022.8.26.0445 (processo principal 1003470-16.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bruno Cesar Moron Luz - Claudinei Lauriberto Delfino - - Regiane
Maria Guedes Delfino - Fls. retro: manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), GUSTAVO DE AZEVEDO (OAB 221990/SP), FELIPE
ARMANDO TREVISO (OAB 329536/SP)
Processo 0001752-64.2022.8.26.0445 (processo principal 1002827-29.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Fernando de Miranda - 1. Diante da concordância manifestada pela parte autora às fls. 50/53, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta apresentada às fls. 42/46 no tocante ao montante principal. 2. Fixo a
verba honorária em 15% do valor da condenação, com incidência apenas sobre as prestações vencidas até a data da prolação
da sentença de 1º grau. Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de trinta dias (CPC, art. 535) no que
se refere à verba sucumbencial, cujos cálculos já foram apresentados pela parte exequente a fls. 50. 3. Havendo concordância,
fica desde já igualmente homologada a conta, devendo a parte exequente, então, atentar ao Com. DEPRE 394/2015 e Com.
SPI nº 64/2015: a solicitação de expedição de ofício requisitório deverá ser realizada, exclusivamente, no formato digital, por
meio de peticionamento eletrônico através do portal e-SAJ, pelo advogado da parte autora. 4. Assinala-se, ainda, que em
consonância ao Comunicado 03/2022-UFEP de 11 de maio de 2022, arquivado nesta Serventia, o advogado da parte credora
deverá comprovar a regularidade da situação cadastral do CPF ou CNPJ desta a fim de se evitar o cancelamento do ofício
requisitório pela unidade devedora. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP)
Processo 0001841-92.2019.8.26.0445 (processo principal 1004882-89.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Família
- E.B.S. - L.T.S. - 1.Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias
(CPC, art. 1.010, § 1º). 2. Oportunamente, apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo correspondente in
albis, providencie-se o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), MARINA DE ALMEIDA
SANTOS PEREIRA (OAB 257712/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP)
Processo 0001894-68.2022.8.26.0445 (processo principal 1004228-92.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Cassiano dos Santos - Fls. 18/ss: ciência às partes. - ADV: THAISE MOSCARDO MAIA
(OAB 255271/SP)
Processo 0002371-62.2020.8.26.0445 (processo principal 1001776-51.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - A.S.M. - I.M.P.D. - Tendo em vista que não havia ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) passíveis
de bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: JANE
QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MAYRAN
OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), GUSTAVO SOURATY HINZ
(OAB 262383/SP)
Processo 0002457-33.2020.8.26.0445 (processo principal 1004111-09.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale
do Paraiba SICREDI VANGUA - Oseas Silva Nascimento e outro - Tendo em vista que não havia ativos financeiros em nome
do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias. Intimem-se. - ADV: VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB
229003/SP)
Processo 0003375-03.2021.8.26.0445 (processo principal 1002724-51.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - GV do Brasil Indústria e Comércio de Aço Ltda. - 1. Fls. 24/26: ciente da atual representação processual
da exequente. 2. Fls. 23: manifeste-se a exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS
GAMA (OAB 43914/SP)
Processo 0004565-69.2019.8.26.0445 (processo principal 1002101-60.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Elaine Cristina de Toledo - Emanuel Correia - Ciência à exequente em relação ao resultado das pesquisas
realizadas via sistemas RenaJue InfoJud. Uma vez bloqueado valor via sistema Sisbajud e determinada sua transferência para
conta judicial à disposição deste juízo, dou por efetivada a penhora em bens da parte executada. Intime-se a parte exequente
acerca do atendimento parcial a sua pretensão, bem como a parte executada a respeito da efetivação da penhora em ativos
financeiros, via DJE, para que, querendo, ofereça manifestação no prazo de cinco dias, certificando-se eventual decurso in
albis. Intimem-se. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP), GUACYRA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB
90012/SP)
Processo 0004642-49.2017.8.26.0445 (processo principal 0009460-83.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cheque
- B.S.K. - P.G.S.R. - Fls. 250: expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR (OAB 253252/
SP), SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP), MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (OAB 160098/SP)
Processo 0005083-59.2019.8.26.0445 (processo principal 1000113-96.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente para
que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005167-94.2018.8.26.0445 (processo principal 4000704-17.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - M.S.S. - Uma vez bloqueado valor via sistema Sisbajud e determinada sua transferência
para conta judicial à disposição deste juízo, dou por efetivada a penhora em bens da parte executada. Intime-se a parte
exequente acerca do atendimento parcial a sua pretensão, bem como a parte executada a respeito da efetivação da penhora em
ativos financeiros, via DJE, para que, querendo, ofereça manifestação no prazo de cinco dias, certificando-se eventual decurso
in albis. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO SAVIO (OAB 290656/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/
SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP)
Processo 0007255-42.2017.8.26.0445 (processo principal 0009175-37.2006.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Tendo
em vista desbloqueio do valor irrisório encontrado frente ao da execução, e, os resultados das demais pesquisas realizadas,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000015-87.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.M.L. - N.A.G. - Fls.
221: ciente. Providencie a Unidade Judicial, com urgência, a requisição dos honorários do perito judicial à Defensoria Pública do
Estado, nos termos da decisão de fls. 118/119. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB 113903/
SP), GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/
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