Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1954 para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente em adequar e manter adequado, no prazo de 12 (doze) meses, o número de presos custodiados no CPP de Mongaguá à sua capacidade máxima, acrescida de 30%, sob pena de imposição de multa diária. Não há condenação da ré ao pagamento de verba h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1952 J. Z. E., em sede de contestação, na qual pede o afastamento de servidores, sedno certo que tal não comporta acolhimento. A uma porque se trata de medida administrativa, sobre a qual, ao menos a princípio, não cabe ser analisada pelo Poder Judiciário, até porque não se trata de assunto discutido e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2363 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos impetrantes e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, fazendo-o para DENEGAR a segurança pleiteada e, por conseguinte, REVOGAR A LIMINAR DEFERIDA, OFICIANDO-SE. Custas pelos impetrantes, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2101 Processo 0005124-45.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.A.G. - Manifeste-se a parte autora quanto ao resultado da pesquisa realizada no sistema Infojud, de fls.37. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 0005199-26.2010.8.26.0366 (366.01.2010.005199) - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2003 mais. - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP), NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO (OAB 47869/SP) Processo 0003913-71.2014.8.26.0366 - Interdição - Tutela e Curatela - S.V.G. - AO ADVOGADO NOMEADO: certidão de honorários disponível para impressão pelo site do TJSP. - ADV: MARCO ANTONIO ALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1791 nomeado(a), após o seu aceite realizado no sistema do Convênio, apresentar o “Ofício Indicação - Convênio Defensoria/OAB” (valendo-se desta nomenclatura no momento de cadastrá-lo no e-SAJ), para fins de futura expedição de certidão de honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1966 gravidade da demandante, pertinente que se franqueie à parte autora a possibilidade de buscar eventual vaga na rede privada de atendimento, caso obtenha. Assim e aqui consignado a extrema dificuldade de decidir sobre o assunto, em cenário até outrora inimaginável, alheio a qualquer exemplo tresloucado consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2068 CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP) Processo 1001776-60.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sandra Rogeria Modesto de Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2105 Processo 1000131-58.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de Cassia Rodrigues Marcos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2341 portal) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) Processo 1001016-43.2020.8.26.0366 - Proce