Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1991 RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 0000099-27.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001776-12.2021.8.26.0348) (processo principal 100177612.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Frt Operadora de Turismo Ltda - Epp - Danilo Azevedo Sanjiorato - - Ronaldo Dias Ribeiro - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2721 movida por Francisco Antonio Melo em face de Joice Domingos de Oliveira, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP) Processo 1009739-71.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2190 nos termos do art. 480-A das NSCGJ (Provimento CG nº 04/2020, D.J.E. de 05.03.2020). 3. Em relação aos bens apreendidos, cumpra-se o determinado na r. Sentença de fls. 119-27. 4. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ciência ao MP. Int. ADV: BRUNO DANIEL MARCEK (OAB 424914/SP) Processo 1502644-36.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2356 cumprimento da obrigação, determinando-se a conversão em perdas e danos, além de facultar à parte ré a retirada do produto que se encontra em poder do consumidor. Não se vislumbra, pois, contradição, omissão ou obscuridade. 2 - Conforme visto, em verdade, os presentes embargos se reduzem a um ato inú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2061 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2022 Processo 0002729-56.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1005463-94.2021.8.26.0348) (processo principal 100546394.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Rolemberg de Martini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2241 quais e onde se encontram os bens passíveis de constrição, uma vez que o art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados, prevê que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. 4- Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2382 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2022 Processo 0000099-27.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001776-12.2021.8.26.0348) (processo principal 100177612.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1697 materialidade está caracterizada, em princípio, pelo boletim de ocorrência (fls. 01-3), declarações da vítima (fl. 04) e documentos de fls. 45-8 (cópia das medidas protetivas e intimação do investigado). Da mesma forma, há indícios de autoria em desfavor do acusado. Verifica-se a necessidade de gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1700 Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- Int. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP) Processo 0006503-31.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1001776-12.2021.8.26.0348) (processo principal 100177612.2021.8.26.0348) - Cumprimen