Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2493 fls. 108), cujo depósito original foi efetuado na cifra de R$425.000,00. Prossiga-se com a perícia deliberada a fls. 171/172, item 3 e seguintes, se houver concordância expressa do Ministério Público (ou aguarde o decurso do prazo recursal de 30 dias, observando-se que os prazos encontram-se suspensos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2061 embora não se verifique comunicação da data da audiência, o que se infere é que não há qualquer nulidade no cumprimento do presente ato deprecado, uma vez que a parte compareceu ao juízo acompanhada de seu defensor, trazendo elementos de que havia ciência a respeito da audiência designada. Além do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2182 benefício previdenciário. Int. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 0003675-07.2018.8.26.0368 (processo principal 0003617-48.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eloisa Elena Sandin - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2435 do julgamento: 06.08.2019; Des. Relator: Reinaldo Miluzzi) destacamos. “APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL. Pretensão de declaração de nulidade da cláusula contratual que prevê os reajustes por sinistralidade no contrato entabulado entre as partes, desde o ano de 2012, substituindo-os pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2183 Alvarez ([email protected]). Observo que o art. 1º, incisos I e II, da Recomendação supra, possibilita a prévia intimação do INSS para que apresente, querendo, outros quesitos e indique assistentes técnicos, antes mesmo de sua citação. 5) Diante disso, tendo em vista que o(a) autor(a) é benefici�