Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2139 Marçal - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO MARÇAL contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: I - reconhecer o período de labor rural exercido entre 09/1969 a 09/1974; II - reconhecer como especiais as atividades desenvolvidas nos períodos compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2139 Marçal - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO MARÇAL contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: I - reconhecer o período de labor rural exercido entre 09/1969 a 09/1974; II - reconhecer como especiais as atividades desenvolvidas nos períodos compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2139 Marçal - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO MARÇAL contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: I - reconhecer o período de labor rural exercido entre 09/1969 a 09/1974; II - reconhecer como especiais as atividades desenvolvidas nos períodos compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2152 de interesse de agir (fls. 50).É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a medida sócio-educativa aplicada a R H F.Em consequência, determino o arquivamento do feito, após realizadas as devidas anotações.Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3670 Antonio Carlos Tirapelli Junior - TOKIO MARINE SEGURADORA SA - Executada: juntar, no prazo de quinze dias, a guia DARE referente ao comprovante de pagamento de fls. 83/84 para a sua inutilização no sistema do Tribunal de Justiça (Portal de Custas). - ADV: GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP), FABIO MIGUEL LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1442 : 443964/SP - Everton Uchoa Sbrisse : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1050/2021 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2117 por portal eletrônico, sendo que o Dr. William aceitou. Tal ato substitui, portanto, a carta precatória, em agilidade processual para todos os jurisdicionados. Prazo para contestação da citação : 30 (trinta) dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2527 DE PAGAMENTO EM TÍTULO EXECUTIVO, SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, SÃO DEVIDOS OS HONORÁRIOS DE 5% SOBRE O DÉBITO. INAPLICABILIDADE DA REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 85, § 2º, DO CPC, COM POSSIBILIDADE DE OPORTUNA MAJORAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 523, § 1º, DO CPC, NA FASE DE CUMPRIMENTO. - RECURSO PROVIDO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2146 sentido, outrossim, v. decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 2006.03.00.029558-9 (AG 265957), também de Mogi Mirim, relatora a eminente Juíza Federal Convocada VALDIRENE FALCÃO.Confira-se, ainda, porque relevante, recente aresto do C. Superior Tribunal de Justiça, aplicável ao caso mutati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2220 Processo 1001510-19.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sônia Aparecida Machado - VISTOS:Nos termos do artigo 274, parágrafo único do novo CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo int