TJSP 08/02/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3670
Antonio Carlos Tirapelli Junior - TOKIO MARINE SEGURADORA SA - Executada: juntar, no prazo de quinze dias, a guia DARE
referente ao comprovante de pagamento de fls. 83/84 para a sua inutilização no sistema do Tribunal de Justiça (Portal de
Custas). - ADV: GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP), ELAINE COLOMBINI (OAB
237505/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 0000299-86.2022.8.26.0363 (processo principal 1005128-35.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Tamara Cristina Barbosa Scarpiti - - Naiany Scarpiti Vasques - - Dericky
Pinto Scarpiti - VISTOS: I INCLUO, de ofício, o ilustre advogado, Dr. Thales Moletta de Menezes, no polo ativo como credor,
não beneficiário da justiça gratuita, para eventuais arbitramentos de honorários nesta fase executiva. Anote-se. II Considerandose a decisão de habilitação de outros interessados a fls. 277 dos autos principias, inclusive com advogados outros, mister
possibilitar a todos manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. III PROVIDENCIE a Serventia a inclusão dos habilitados acima
no sistema deste processo para as intimações necessárias. IV Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 380812/SP), THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP), DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO
(OAB 227447/SP)
Processo 0000301-56.2022.8.26.0363 (processo principal 1001777-88.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - João Fernandes da Silva - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - VISTOS:
A majoração de verbas de sucumbência já foi fixada na decisão de fls. 188 dos autos principais 1001777-88.2017.8.26.0363 cuja
publicação constou a fls. 194 daqueles sem qualquer notícia de recurso. Portanto, EMENDEM os credores a inicial, no prazo
de 15 (quinze) dias, para indicar os valores completos da execução. Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP)
Processo 0002032-63.2017.8.26.0363 (processo principal 0002143-96.2007.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Bruno Alexandre de Godoi - - Suelen Carina de Godoi - - Sionei Casagrande da Silva - - Sionei
Casagrande da Silva - MUNICIPIO DE HOLAMBRA - VISTOS: Defiro aos exequentes a dilação do prazo por mais 30 (trinta)
dias para juntada do documento determinado (fl.194). Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), FABIANO ANDRADE DE
SOUZA (OAB 248116/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 0004052-61.2016.8.26.0363 (processo principal 0006258-97.2006.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Sucumbência - Fábio Izique Chebabi - Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias Ltda Femecap - VISTOS:
Providencie a Serventia nova consulta e indisponibilidade de bens por meio do sistema SISBAJUD na modalidade “teimosinha”
pelo período de 30 dias. Se positiva a resposta, intime-se a executada por seu procurador (artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC); no
caso de valor irrisório, providencie a imediata liberação. O exequente deverá providenciar o recolhimento da taxa respectiva, no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), ANDREIA MARTINS CRESPO (OAB 233450/SP), VINÍCIUS GRANGNANI LOPES (OAB 368779/SP)
Processo 0004052-61.2016.8.26.0363 (processo principal 0006258-97.2006.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Fábio Izique Chebabi - Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias Ltda Femecap - SP LEILÕES
(GUISHEFT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA.) - Exequente: manifeste-se, no prazo de quinze dias, sobre o
resultado negativo da pesquisa SISBAJUD de fls. 212/217. - ADV: ANDREIA MARTINS CRESPO (OAB 233450/SP), FRANCIS
HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), VINÍCIUS GRANGNANI LOPES (OAB
368779/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP)
Processo 1000298-55.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Xavier Filho - Autor: manifeste-se,
no prazo de quinze dias, sobre o ofício juntado pelo INSS de fls. 94/96 e que não houve resposta aos ofícios encaminhados ao
SAAE e ELEKTRO. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP)
Processo 1002607-83.2019.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - DELATORRE BARBOSA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - VISTOS: Fls 415/416: aguardese o deslinde final do agravo de instrumento interposto. No mais, aguarde-se o cumprimento da precatória expedida para citação
conforme determinado a fl. 389. Intime-se. - ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), VANESSA
CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP)
Processo 1002859-52.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Residencial Jaridm Nazareth - VISTOS: HOMOLOGO o novo acordo a que chegaram as partes a fls.99/102, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ante a notícia de seu descumprimento (fls.105/106), defiro o requerimento formulado. Providencie
a Serventia a consulta e indisponibilidade de bens por meio do sistema SISBAJUD. Se positiva a resposta, intime-se o executado,
pessoalmente (artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC); no caso de valor irrisório, providencie a imediata liberação Nos termos do §3º do
artigo 782 do CPC, defiro a inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Expeça-se ofício ao SERASA,
incluindo-se a restrição por meio do sistema SERASAJUD. Havendo pagamento do débito, garantia da execução ou extinção da
execução, deverá a serventia levantar imediatamente a referida inclusão (§4º do artigo 782 do CPC). Intimem-se. - ADV: BRUNA
MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1003417-87.2021.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gonçalo Pivati - Roselaine Lara Pivari
de Oliveira - - Rosandreia Marcia Pivati - - Rejane Mara Pivate - - Rodinilson Antonio Pivati - - Rildon Cesar Pivati - VISTOS:
Providencie o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a retificação das declarações, a fim de: 1- Qualificar o cônjuge da
herdeira Roselaine Lara Pivati de Oliveira; 2- Retificar o valor da causa, para que conste o valor da totalidade do imóvel
arrolado; Deverá, ainda, trazer aos autos a procuração do cônjuge da herdeira Roselaine, conforme já determinado a fl. 47, ou
manifestar-se em termos de sua citação (artigos 626 e 627 do CPC). A regularização do imóvel requerida no “item “9” da fl. 57
deverá ser objeto de ação própria. Intime-se. - ADV: VALDIRENE NATÁLIA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 454531/SP)
Processo 1003966-34.2020.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Orvando Custódio de Oliveira - Odirlei
David de Oliveira - - Sidnei Marcos de Oliveira - - Sheila Leilane de Oliveira - VISTOS: Traga o inventariante aos autos a
certidão de casamento atualizada do herdeiro Sidnei Marcos de Oliveira, com a averbação do divórcio (fl. 101). Observo que a
decretação do divórcio do herdeiro Sidnei Marcos de Oliveira foi posterior à abertura da sucessão (vide certidão de óbito da fl.
39 e cópia da decisão que decretou o divórcio do referido casal a fl. 101). Ante o exposto, cite-se Ana Paula de Oliveira Macedo
(fl. 99), por carta com aviso de recebimento, a habilitar-se nos autos, manifestando-se sobre as declarações e partilha, no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 626 e 627 do CPC. Intime-se. - ADV: RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB
393907/SP)
Processo 1004167-60.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos
Farmaceuticos S.a. - Exequente: dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEX
BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º