Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1001775-81.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Rogerio Calian ADVOGADO : 350143/SP - Laís Cardozo Vargas REQDO : Fazenda Pu?blica do Estado de Sa?o Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001776-66.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleber Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1081 prosseguimento. 2 Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1500972-21.2018.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fls. 42: Defiro. Expeça-se mandado de penhora do(s) veículo(s) bloqueado(s) às folhas 37, conforme r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1179 Processo 1000006-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - JMC Comercial Elétrica Ltda - New Way Service Ltda - Me - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1272 de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeito relativos à prestação dos serviços, bem como por informações suficientes ou inadequadas sobre fruição e riscos”. Pelos mesmos fundamentos afeitos à sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado, afasto a preliminar de il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1323 justiça em mais R$6,48. Int. - ADV: MARCO AURELIO WILKE JAPIASSU (OAB 112504/MG) Processo 1001779-21.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lig Test Serviços Elétricos Ltda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará a