Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1688 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2020 Processo 1000143-06.2020.8.26.0346 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.V.S. - - M.F.S.P. - ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompetência absoluta do juízo especializado da infância e juvent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 REQTE : M.J.S. ADVOGADO : 251650/SP - Michele Cardoso da Silva REQDO : K.A.F.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001776-86.2019.8.26.0346 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Distribuidora de Bebidas Messias - Ltda ADVOGADO : 356391/SP - Gregory Nicholas Moraes Braga REQDO : Willian Tureta Xavier - Me VARA:1ª VARA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2117 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000307-24.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1720 contexto que autoriza a manutenção do cárcere cautelar em nome da ordem pública. Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados presos. Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2117 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000307-24.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1797 encaminhando-os ao Juízo competente. Elabore-se o cálculo da prescrição da pretensão punitiva em concreto, acessando a calculadora disponibilizada no sítio eletrônico do CNJ (http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/calculadorade-prescricao-da-pretensao-punitiva) e junte-se o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 234 fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, e; b) CONDENAR o réu ISAIAS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, por trazer consigo droga para fins de consumo próprio (art. 28 da Lei 11.343/2006), às sanções de advertência sobre os efeitos da droga, prestação de serviços à comunidade e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1643 audiência designada para o dia 09/10/2019, às 16:00 hs. - ADV: LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP) Processo 1500691-08.2019.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.A.S.F. - Fls. 80/81: Ciente do ofício. Oficie-se ao 18º BPM-I, endereçando o ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2003 se, mais uma vez, o (a) nobre Defensor (a) do requerente para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões de apelação, sob pena de destituição e comunicação à OAB/SP, por infração disciplinar (artigo 34, inciso XII, da Lei 8906/94). 2. Findo o prazo sem manifestação, certifique a serventia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2003 se, mais uma vez, o (a) nobre Defensor (a) do requerente para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões de apelação, sob pena de destituição e comunicação à OAB/SP, por infração disciplinar (artigo 34, inciso XII, da Lei 8906/94). 2. Findo o prazo sem manifestação, certifique a serventia o