Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 1000871-83.2014.8.26.0014 1000962-32.2016.8.26.0588 1006529-97.2016.8.26.0344 1013595-03.2016.8.26.0224 1017420-54.2016.8.26.0482 1036489-35.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000899-38.2015.8.26.0104 1002736-19.2017.8.26.0053 1011652-51.2015.8.26.0590 1015634-48.2015.8.26.0566 1019137-64.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000183-12.2016.8.26.0060 1001411-81.2017.8.26.0223 103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 267 (OAB: 170539/SP); Apelado: Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach Depto Est Trânsito Detran Est Sp; Apelado: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); 1019692-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1822 SP) Processo 1003227-85.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Cristina Guiaro Carcinoni - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Vistos.1. CITE-SE o Município requerido para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar a contestação ao pedido inicial, cientif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1601 Joyce Lenz (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Advogado: Carlos Diogo Korte (OAB: 180373/SP) (Fls: 16) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) (Fls: 739) 65 - 0381851-76.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.381851-9) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1601 Joyce Lenz (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Advogado: Carlos Diogo Korte (OAB: 180373/SP) (Fls: 16) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) (Fls: 739) 65 - 0381851-76.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.381851-9) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2434 Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Blanchard Ferreira de Castro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogado: Joel Rezende Junior (OAB: 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1893 São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Anote-se no processo de conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de sentença.Intimem-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, na pessoa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2973 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2280 rol das testemunhas que deseja inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1910 SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP) Processo 1001459-82.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. Emende a autora a inicial, juntando cópia da certidão de