Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 72 Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Defensor Dativo); 1001136-17.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1001775-81.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Rogerio Calian ADVOGADO : 350143/SP - Laís Cardozo Vargas REQDO : Fazenda Pu?blica do Estado de Sa?o Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001776-66.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleber Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1081 prosseguimento. 2 Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1500972-21.2018.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fls. 42: Defiro. Expeça-se mandado de penhora do(s) veículo(s) bloqueado(s) às folhas 37, conforme r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 69 (Menor); Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); 1001765-37.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1722 de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se manda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 406 1001781-88.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1116 Processo 0002263-53.2020.8.26.0309 (processo principal 1019559-08.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.S.A. - VISTOS. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre o fornecimento de vaga informado pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1133 L. S. A. (Menor) - nego provimento ao apelo do Município e dou provimento em parte ao reexame necessário, para excluir a condenação da Municipalidade ao pagamento das custas e despesas processuais e fixar os honorários advocatícios devidos ao patrono do autor em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), já incluídos os honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1359 RELAÇÃO Nº 0524/2021 Processo 0001172-25.2020.8.26.0309 (processo principal 1002083-88.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - H.T.C.R.S.G.L.C. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(a) a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1225 tutela jurisdicional anteriormente concedida, devendo o Município arcar com as custas de transporte caso necessário. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos a